Fórum das Águas traz debate sobre alcance da tarifa social da água em Manaus

DESTAQUE MANAUS

Com 36.657 mil consumidores cadastrados na tarifa social da água, de acordo com número divulgado pela Águas de Manaus referente a dezembro de 2019, a capital amazonense ainda registra o percentual de apenas 1,66% da população da cidade com acesso ao benefício que é garantido pela lei municipal nº 2.001, de 26 de junho de 2015.

O tema será debatido durante a live “Por que a tarifa social da água não é respeitada?”, promovida pelo Fórum das Águas. O evento virtual acontece nesta quinta-feira, 09.07.20, às 19h (Manaus) e será transmitido pelo facebook do coletivo (@forumdasaguasam), no link: fb.com/forumdasaguas.am .



De acordo com o IBGE, 53% da população de Manaus vive nos chamados aglomerados subnormais, ocupações irregulares periféricas, segundo dados divulgados em maio. Nessas regiões reside uma população com condições socioeconômicas, de saneamento e de moradia mais precárias.

Participam da live a auxiliar de enfermagem Vanda Ortega Witoto, membro da Associação das Witoto  do Alto Solimões e do Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam), que vai falar sobre a realidade das comunidades em que atua, entre elas, o Parque das Tribos, onde residem aproximadamente  2.500 indígenas de 35 grupos étnicos diferentes; e o filósofo e pedagogo, mestre em Ciências Sociais, Ruben Siqueira, coordenador executivo nacional da Comissão Pastoral da Terra, com experiência de atuação em pastorais sociais desde 1980 na região Nordeste e Sudeste do Brasil.

A mediação será feita pelo cientista social e especialista em gestão das águas na Amazônia, padre Sandoval Rocha, membro do Fórum das Águas e professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

“A preocupação gerada pela pandemia de covid-19 e pelo histórico de doenças ligadas à falta de acesso à água e ao saneamento básico agrava ainda mais a situação de necessidade de famílias de baixa renda. Vamos trazer exemplos de situações presenciadas por quem está diariamente entre os que mais precisam”, afirma Sandoval Rocha.

Direito

A Tarifa Social de Água e Esgoto é um benefício assegurado por lei a famílias de renda menor que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou em algum programa social do Governo Federal, como o Bolsa Família, por exemplo. O benefício garante um desconto de 50% no pagamento da tarifa de água em consumo de até 15 metros cúbicos, o equivalente a 15 caixas de mil litros de água.

A Aegea, que atua em Manaus por meio da Águas de Manaus desde junho de 2018, divulgou, em fevereiro deste ano, que 16 mil consumidores haviam sido cadastrados na tarifa social desde que passou a atuar na cidade, o que já corresponde um aumento de cerca de 130% de usuários do serviço com desconto nas contas de água.

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