Portabilidade do crédito imobiliário pode reduzir significativamente custo do financiamento

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Limeira (SP) – Apartamentos no Condomínio Rubi III, do programa “Agora, é Avançar”, que serão entregues amanhã, sábado (02), em solenidade com a presença do presidente Michel Temer (Beth Santos/Secretaria Geral da PR)

Cada vez mais procurada por compradores de imóveis que possuem financiamento, a chamada portabilidade do crédito imobiliário pode reduzir significativamente o custo das prestações e o valor total a ser pago pelo imóvel — principal mais juros.

A advogada Daniele Akamine, da Akamines Advogados e Negócios Imobiliários e especialista em Economia da Construção Civil explica que a portabilidade do crédito para imóveis funciona de maneira mais ou menos parecida com o que ocorre com um plano de saúde ou um serviço de telefonia, por exemplo. “O cliente pode transferir sua dívida de um banco para outro que cobre menos juros”, explica.


Um exemplo pode facilitar o entendimento dos benefícios da portabilidade. Suponhamos que o proprietário esteja financiando um imóvel de R$ 500 mil, com uma taxa de 10,47% ao ano e 200 parcelas a pagar. Se esse mesmo proprietário realizar a portabilidade para uma instituição que ofereça uma taxa de 7,99% ao ano, apenas considerando essa mudança de taxa, o valor da prestação mensal com a primeira parcela cairá de R$ 6.949,82 para R$ 5.910,11, gerando, no final do período, uma economia total de R$ 110,9 mil.
Akamine explica que é importante o consumidor ficar atento não apenas aos gastos com as parcelas, em si, mas também a outros custos que fazem parte de um financiamento imobiliário, como o seguro contra inadimplência, por exemplo. Esses custos, somados ao valor da parcela, compõem o chamado Custo Efetivo Total (CET).  São os CETs dos dois bancos que, segundo a advogada, devem ser comparados.
Mas o que é necessário para fazer a portabilidade? O primeiro passo é solicitar ao banco responsável pelo financiamento atual o saldo devedor e o número de parcelas a pagar. Isso pode ser feito, na maioria dos casos, no próprio site do banco ou por telefone. De posse dessas informações, o passo seguinte é consultar o banco para o qual se pretende migrar em relação às condições de financiamento, avaliando, sobretudo, o CET.
Akamine ressalta que, o processo de portabilidade, em si, envolve alguns custos. Um deles é a análise jurídica, realizada pelo banco   para o qual o cliente pretende migrar. Essa análise é uma avaliação para determinar se, de fato, o imóvel financiado representa uma garantia para o empréstimo. O custo da análise jurídica varia de banco para banco, mas, em geral, fica entre R$ 3.100 a R$ 3.420. Há, ainda, o custo de averbação junto ao cartório, que, no exemplo acima (imóvel de R$ 500 mil) ficaria em torno de R$ 900. É importante esclarecer que essa averbação é diferente do registro em cartório (e que inclui o pagamento de ITBI) quando da compra de um imóvel e, portanto, bem mais barata.
Feitas as contas, na maioria dos casos, a portabilidade acaba compensando. No caso do exemplo acima, mesmo considerando um custo de R$ 4 mil entre cartório e avaliação jurídica, a economia com a portabilidade ainda ficaria em R$ 106 mil.

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